O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o requerimento para acelerar a votação da PEC 221/2019 já possui assinaturas suficientes para ser analisado pelo plenário nesta quarta-feira (14).

A proposta acaba com a escala 6x1, estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A transição prevista é de 14 meses.

O primeiro turno já está pautado. Caso o calendário especial também seja aprovado, o Senado poderá realizar o segundo turno ainda nesta quarta. A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Se o texto for mantido sem alterações, seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso.